📌 Saída de vereador de partido em Linhares gera disputa judicial e mobiliza suplente
📌 Saída de vereador de partido em Linhares gera disputa judicial e mobiliza suplente
A saída do vereador Professor Antônio Cesar do partido União Brasil segue repercutindo nos bastidores políticos de Linhares e já se transformou em uma disputa judicial com possíveis desdobramentos no mandato parlamentar.
O parlamentar deixou a sigla após obter uma carta de anuência assinada pelo então presidente estadual do partido, Felipe Rigoni, documento que autorizaria sua desfiliação sem a perda do mandato. Com base nisso, a Justiça Eleitoral reconheceu a chamada “justa causa”, mecanismo que permite a mudança partidária sem penalidades.
No entanto, a situação ganhou novos contornos após a mudança no comando estadual da legenda. A nova direção passou a questionar a validade da carta, alegando ausência de respaldo interno para a liberação. O caso foi levado à Justiça, mesmo após decisão favorável ao vereador no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo.
A disputa ainda pode avançar, já que há possibilidade de análise em instâncias superiores, como o Tribunal Superior Eleitoral, o que mantém o cenário em aberto.
🗣️ Suplente se manifesta e levanta debate sobre titularidade do mandato
Diante do impasse, o suplente direto do partido, Geraldo Boquinha, utilizou as redes sociais para se posicionar publicamente sobre o caso.
Na manifestação, Boquinha defendeu que o mandato eletivo não pertence ao candidato individualmente, mas sim ao partido político, destacando que a vaga seria fruto do conjunto de votos obtidos pela legenda no sistema proporcional.
A fala do suplente reforça um entendimento já consolidado em decisões da Justiça Eleitoral, que reconhece o partido como detentor da vaga, salvo em situações específicas em que há autorização formal ou justa causa comprovada para desfiliação.
⚖️ Possível mudança na composição da Câmara
Com a judicialização do caso, surge também a possibilidade — ainda que condicionada a decisão final da Justiça — de alteração na composição da Câmara Municipal.
Caso o entendimento venha a ser revertido e a desfiliação considerada irregular, o mandato poderá retornar ao partido, abrindo caminho para a convocação do suplente, no caso, Geraldo Boquinha.
Por outro lado, se for mantido o reconhecimento da justa causa, o vereador seguirá exercendo o mandato fora da sigla de origem.
📊 Clima político e próximos passos
O episódio evidencia o acirramento do cenário político local, especialmente em um período pré-eleitoral, onde decisões partidárias e movimentações individuais ganham ainda mais peso estratégico.
Enquanto a disputa segue nos tribunais, o caso continua sendo acompanhado de perto por lideranças políticas, partidos e pela população, já que seu desfecho pode impactar diretamente a representatividade na Câmara de Linhares.
📲 Espaço aberto para manifestações:
📞 (27) 99791-3713
📧 reporterdopovolinhares@gmail.com
Lucas Andrade – Repórter do Povo
