Câmara Municipal de Linhares: Projeto Indicativo “Ronda Maria da Penha” é lido na sessão de 08/09/2025
Linhares, 09 de setembro de 2025 — Na sessão ordinária realizada na Câmara Municipal de Linhares nesta segunda-feira, 8 de setembro, foi lido um projeto indicativo de autoria do vereador Jaguará da Saúde, intitulado “Ronda Maria da Penha”. A iniciativa visa estabelecer uma política pública voltada à proteção de mulheres em situação de violência, inspirada em modelos como a Ronda Maria da Penha.
Objetivo da Proposta
O projeto propõe a criação de uma patrulha especializada composta por agentes — preferencialmente com guarda feminina — para atendimento de ocorrências relacionadas à violência doméstica. A patrulha teria o papel de monitorar o cumprimento de medidas protetivas de urgência, realizar visitas, e promover articulações com órgãos da rede de apoio à mulher.
Características Específicas
Embora o teor completo da proposta ainda não tenha sido publicado oficialmente, adiantou-se que o projeto também sugere a implantação de mecanismos como botão de pânico, além da designação de viaturas específicas para atuação rápida, similar a iniciativas já existentes em outros municípios como Manaus e Rio de Janeiro. A proposta segue o exemplo de iniciativas exitosas implantadas em outras regiões, com foco na prevenção e na resposta efetiva a casos de violência doméstica.
Importância Local
A proposta surge em um momento de crescente atenção do município de Linhares à proteção da mulher. Projetos anteriores, como o “Maria da Penha Vai à Luta”, promovido pela prefeitura em parceria com a Polícia Civil e o CREAS, já têm atuado na conscientização e prevenção em escolas. Além disso, ações como o programa “Homem que é Homem”, também implementado na cidade, reforçam o compromisso institucional com a redução da violência de gênero.
Próximos Passos
Como se trata de projeto indicativo, ele necessita de tramitação formal — passando por comissões e eventuais discussões — antes de chegar à fase deliberativa. Ainda não há confirmação sobre prazos ou encaminhamentos para votação ou parecer técnico.
